A gestão do prefeito Tiago da Central (PSD) em Santo Estevão está sob a lupa do TCM após uma denúncia questionar a padronização visual da cidade. A acusação aponta que prédios administrativos, unidades de saúde, praças e pontos de ônibus estariam sendo pintados predominantemente em tons de azul e branco, cores que seriam associadas à legenda política do gestor. O denunciante, Ricardo Oliveira Rabelo de Matos, sustenta que a prática configura o uso da máquina pública para promoção pessoal e partidária, ferindo os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.

O caso chegou ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que analisou o pedido de uma medida cautelar para interromper as pinturas e o padrão visual das redes sociais oficiais. O relator do processo, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, destacou que a denúncia traz indícios que precisam ser rigorosamente apurados, especialmente para verificar se houve desvio de finalidade ou uso indevido de recursos públicos para custear a nova identidade visual em detrimento das cores oficiais do município.

Apesar da gravidade do relato, a liminar para a suspensão imediata das intervenções foi indeferida. O entendimento foi de que uma ordem de repintura agora poderia gerar ainda mais gastos desnecessários aos cofres municipais antes de uma conclusão definitiva. Com isso, o prefeito Tiago da Central foi notificado para apresentar sua defesa no prazo de 20 dias, enquanto o processo segue para a fase de coleta de provas e análise técnica detalhada antes do julgamento final do mérito.

Fonte: Site Bahia na Política

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